Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 15:17
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Liminar - Cautelar - Água
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:02
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar. Demissão Discriminatória
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:01
Adoção. Liminar. Guarda provisória.
Manutenção do status quo objetivando resguardar a menor de sucessivas mudanças decorrentes de alteração de guarda.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Representação por inconstitucionalidade. Liminar.
Prevalência da Presunção de Constitucionalidade da Lei. Indeferimento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:20
Habeas corpus liberatório com liminar.
Declínio de competência do juízo da violência doméstica.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 19:00
Justiça revoga liminar sobre táxi
A liminar revogou a cláusula que concedia pontos extras em concurso para candidatos que comprovassem experiência anterior como condutor de táxi
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Locação. Despejo. Concessão de liminar.
Determinação de prestação de caução.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Liminar suspende queimadas em Franca
Ação Civil Pública.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:55
Liminar garante posse de imóvel
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que garante a entrega das
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:29
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:20
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:53
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:25
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
Ação civil pública c/c pedido liminar
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:55
Candidato deve continuar disputa por cargo público
Ação Ordinária Com Pedido de Liminar
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:34
Juiz do Trabalho suspende aplicação da portaria do ponto eletrônico
Liminar em Mandado de Segurança Coletivo
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:00
STF nega questionamento do MP do Acre sobre anulação de prova de concurso
A liminar inicialmente deferida foi cassada.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 16:22
JF/DF garante processamento de recurso em licitação feita por pregão eletrônico
Conforme liminar, impetrante motivou suficientemente a pretensão.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:13
Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido
A decisão foi em caráter liminar.